Published On: qua, out 9th, 2013

Santana de Parnaíba – TRE divulga regras da nova eleição

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Marmo Cezar será impedido de participar do pleito e deverá ser substituído por seu filho Elvis Cezar 

Marmo Cezar

O jornal Diário da Região teve acesso à Resolução 294/2013, que dita as regras para a eleição suplementar de Santana de Parnaíba marcada para o dia 1º de dezembro. No documento o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) proíbe a participação de Marmo Cezar (PSDB) na nova disputa, por ser ele o candidato que deu origem a anulação da eleição de 2012. Com isso, o prefeito em exercício, Elvis Cezar (PSDB), deve ser o provável candidato tucano.

Antes mesmo do TRE publicar a Resolução, no Diário Oficial, o jornalista Leonardo Abrantes, do Diário da Região, teve acesso ao documento que contém ao todo 17 artigos, além do calendário eleitoral para a disputa.

Marmo Cezar será impedido porque o TRE paulista tem optado por proibir a participação do candidato que deu origem a anulação da eleição de 2012. Cezar deverá ser substituído por seu filho, o presidente da Câmara municipal e prefeito em exercício, Elvis Cezar. Elvis tem relutado em assumir publicamente sua candidatura por acreditar que seu pai fosse liberado pela Justiça Eleitoral.

Com isso, aumenta a possibilidade da disputa ficar novamente entre um membro da família Cezar e o ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM), mas não está descartado o surgimento de uma terceira via, já que alguns vereadores e o PT sinalizaram com uma candidatura.

Na Resolução, o TRE também divulgou o calendário para a eleição suplementar. As convenções partidárias para a definição das coligações e escolha dos candidatos deverão acontecer entre os dias 22 a 29 de outubro. Também, a partir do dia 22, o candidato partido ou coligação que se sentir ofendido por um adversário terá o direito de resposta assegurado pelo Tribunal.

O registro de candidatura deverá ser apresentado pelos partidos ao cartório eleitoral até o dia 1º de novembro. A partir do mesmo dia, os candidatos não poderão participar de inauguração de obras públicas, nem contratar shows artísticos para inaugurá-las. O prazo para o juiz eleitoral da 386ª zona eleitoral de Barueri julgar os pedidos de registro terminará no dia 11 de novembro, enquanto o TRE terá até o dia 26 para validá-las.

As propagandas eleitorais e os comícios serão permitidos entre os dias 2 a 30 de novembro, com exceção às propagandas vinculadas em rádio e TV, liberadas entre os dias 14 a 28 de novembro, enquanto as propagandas em jornais ficarão liberadas até o dia 29 de novembro.

O cartório eleitoral terá até o dia 3 de dezembro para proclamar o resultado da eleição. Já a diplomação do novo prefeito de Parnaíba será realizada até o dia 31 de dezembro.

Fonte: Web Diario

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