Diretor Legislativo tenta impedir sessão extraordinária na Câmara de Itaíba

Uma sessão extraordinária convocada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Itaíba, Essio Tenório, devido a viagem do presidente Eraldo Pequeno, foi motivo de muita confusão na cidade e de atitudes inusitadas por parte de um servidor comissionado da casa legislativa. A sessão teve por objetivo votar o Projeto de Lei encaminhado pela prefeita Regina Cunha (Podemos) que atualizava o Piso Salarial dos Agentes de Endemias e Comunitários de Saúde.

Segundo relatos de blogs da cidade, o diretor legislativo da Câmara, Jandilson Gomes, tentou impedir a realização da Sessão extraordinária determinando o fechamento das portas da casa legislativa e impedindo o acesso da população ao Plenário, principalmente dos agentes de saúde, e dos Vereadores, eleitos exatamente para representar a população do município. Segundo ele, a sessão não tinha sido autorizada pelo presidente (Vereador Eraldo Pequeno), que encontrava-se em viagem.

Ainda por ordem do vereador Eraldo Pequeno, a elaboração do documento chamado " autógrafo ", não foi autorizado, mesmo após a votação unânime que aprovou por 9 votos a 0 o projeto de lei que institui o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Somente com o autógrafo o projeto pode ser enviado a prefeita Regina Cunha para ser sancionado. Sem isso, os agentes ficam sem o aumento garantido pela ampla maioria dos vereadores presentes a sessão, aguardando a boa vontade do presidente da casa enviar o projeto aprovado para sanção.

Segundo o ofício assinado pelo próprio servidor comissionado, o Presidente da Câmara não deu autorização para que nenhum servidor da Casa Legislativa procedesse com a elaboração do referido autógrafo, pois não se encontrava no município.

Apesar de toda a confusão, o projeto foi aprovado beneficiando todos os agentes de saúde e de endemias com os votos favoráveis dos vereadores Essio Tenório, Dindo, Jorge do Cachorro Quente, Marcelo Pilota, Lula do Doce, Normando, Cláudio, Dinha e Didias. O único que não esteve presente a sessão, além do vereador Eraldo Pequeno, foi o vereador Jessé.

Na mesma sessão, os nove vereadores, de um total de 11, também votaram o Projeto de Resolução nº 08/2022, que limita o uso da tribuna da Câmara Municipal aos servidores da casa apenas para colaborar com os atos legislativos da câmara. Recentemente, apesar de ser apenas um servidor comissionado, o diretor legislativo da casa usou a tribuna para atacar verbalmente a grande maioria dos vereadores, gerando um fato nunca visto em nenhuma Câmara de Vereadores dos mais de 5.500 municípios brasileiros.