Atraso nos repasses pode fechar Maternidade Alcides Cursino

O atraso no repasse de recursos por parte do Governo do Estado há quatro meses, pode levar ao fechamento da Maternidade Alcides Cursino, localizada no município de Buíque, a qualquer momento. Os atrasos vêm provocando sérias dificuldades financeiras para a unidade de saúde responsável pelos partos no município, além de outros atendimentos.

De acordo com as informações, a Maternidade vem recebendo apenas os repasses da Prefeitura de Buíque, o que não é suficiente para manter os serviços e atendimentos à população mais carente. Caso a situação na seja regularizada, o grande temor é que as futuras mães tenham que se deslocar até outro município para realizar seus partos.

O descaso do Governo do Estado para com a Maternidade Alcides Cursino foi denunciado pelo vereador Luis Cristiano no plenário da Câmara Municipal na última sessão ordinária da casa legislativa. Segundo ele, Dr. Waldemir Cursino,

Sobrevivendo de ajudas, que muitas vezes não chegam, segundo relatos do vereador Luís Cristiano que usou o plenário da Câmara Municipal na última reunião para denunciar o descaso da governadora com a Maternidade leva o próprio Drº Waldemir a usar seu salário para não fechar as portas.

De acordo com as informações, mensalmente, é competência do Governo estadual o repasse (vindo do Fundo Nacional de Saúde) o valor de R$ 138 mil, ou seja, o débito em aberto soma mais de R$ 500 mil até o momento.

O Hospital e Maternidade Alcides Cursino é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com mais de 70 anos de história, portanto, que depende única e exclusivamente desse repasse para se manter e prestar os serviços de saúde essenciais à população.

Segundo informações, a justificativa do Governo para os atrasos das verbas mensais é a falta da assinatura de dois Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Um, cujo processo teve início em janeiro deste ano, mas que parou na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e desde então não há movimentação, que vai viabilizar apenas o pagamento referente ao mês de janeiro. O outro, que teve início em final de fevereiro, será para receber os outros meses (fevereiro e março).

A necessidade do TAC se deu em razão do Governo não ter o interesse de se manter como ponte entre as verbas federais recebidas e repassadas à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância (APAMI) de Buíque. A intenção da gestão estadual, de não ter a maternidade como conveniada, é que em vez do repasse ser recebido e realizado pelo governo Estadual, este passe a ser via Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.