Vereadora da Pedra denuncia uso indevido de recursos do Fundeb por parte de prefeito Junior Vaz

Enquanto nega o reajuste do Piso Nacional dos Professores do ensino fundamental da ordem de 14,95%, o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Júnior Vaz, tem utilizado os recursos que seriam para pagar os trabalhadores da educação para serviços de terceiros e consertos de bancas escolares. A denúncia é da vereadora Cleyde Braz (PSB), segundo a qual, os gastos apontados pelo prefeito teriam suspeitas de superfaturamento.

"Achei que o prefeito fosse tirar esse quase meio milhão de reais da cota do salário educação, que vem em torno de R$ 50 mil/mês, mas assim que assinou o contrato ele tirou os mais de R$ 416 mil para pagamento de conserto de bancas escolares com indícios de superfaturamento. Essa mesma empresa está fazendo o mesmo serviço em outra cidade pela metade do preço praticado na Pedra", revelou a parlamentar socialista.

Segundo ela, ao mesmo tempo que nega o reajuste de 14,95% dos professores, o prefeito Junior Vaz (Avante) utilizou recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) entre final de dezembro e início de fevereiro da ordem de R$ 366.460,00, mais R$ 50.000,00 QSE, totalizando R$ 416.460,00 para pagamentos desses serviços.

Na denúncia a vereadora cita a cidade de Buíque, onde o mesmo serviço estaria sendo feito pela mesma empresa por um valor bem menor. Segundo os documentos apresentados pela vereadora Cleyde Braz, o conserto de um birô que sai por R$ 290,00 na cidade da Pedra custa apenas R$ 92,00 na cidade vizinha. Outro exemplo dado pela vereadora socialista é quanto a cadeiras escolares que são consertadas por R$ 88,00 na vizinha cidade e na Pedra esse custo sai por R$ 240,00.

Cleyde Braz disse que está levando a denúncia ao Ministério Público, assim como ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para que sejam apurados os indícios de superfaturamento nos serviços contratados pela prefeitura da Pedra.

Todo o valor do contrato soma R$ 457.140,00. Segundos os empenhos disponibilizados pelo portal da transparência, foram pagos R$ 416.460,00 pelos referidos serviços que incluía reforma de cadeiras e bancas escolares, mesas e cadeiras infantis, birôs e quadros escolares. O contrato da prefeitura foi feito por Ata de Registro de Preços via Pregão Eletrônico nº 018/2022.