Polícia Federal ignora TCE e indicia três aliados de Geraldo Julio no caso dos respiradores

Por Giro das Cidades em 01/05/2021 às 00:58:57

Do Magno Martins

N√£o durou nem uma semana a imagem que o julgamento do TCE tentou construir pela regularidade da dispensa dos respiradores de porcos. A Pol√≠cia Federal resolveu divulgar, hoje, uma nota oficial direta, clara e objetiva, afirmando que houve sim crime por parte de agentes p√ļblicos da gest√£o do ex-prefeito Geraldo J√ļlio (PSB), batizado pelo jornalista de Geraldo Covid√£o. S√£o tr√™s, mas os nomes n√£o foram revelados por causa da nova lei de abuso de autoridade.

A Polícia Federal concluiu ontem a investigação sobre aquisição de ventiladores pulmonares pela empresa sediada em São Paulo na chamada Operação Apneia.

Após um ano de tramita√ß√£o do inquérito policial, com a deflagra√ß√£o de tr√™s fases, mediante colabora√ß√£o de outros órg√£os, especialmente da Controladoria Geral da Uni√£o e da Ag√™ncia Pernambucana de Vigil√Ęncia Sanit√°ria, foi poss√≠vel desvendar delitos praticados por empres√°rios e servidores p√ļblicos, relacionados à contrata√ß√£o de empresa para fornecimento de respiradores sem certifica√ß√Ķes da ANVISA ou de quaisquer outras proced√™ncias, para enfrentamento à Pandemia de Covid-19.

Foram apuradas fraudes na contrata√ß√£o da empresa e na execu√ß√£o do contrato, inclusive pagamento indevido por 50 respiradores em 1¬ļ de abril de 2020, sendo entregues somente 35 desses. Essa entrega foi iniciada mais de 20 dias após a efetiva√ß√£o desse pagamento, apesar de uma servidora ter atestado falsamente uma nota fiscal também falsa, antes da data do pagamento, como se a empresa j√° os tivesse entregue. Apurou-se, também, que o ordenador de despesas que determinou o pagamento tinha ci√™ncia dessa circunst√Ęncia.

Restou igualmente apurado que respons√°veis por um grupo empresarial paulista se utilizaram de microempresa "fantasma" para contratar com a Secretaria de Sa√ļde de Recife, uma vez que empresas existentes de fato n√£o poderiam contratar com órg√£os p√ļblicos, por terem contra√≠do débitos fiscais e previdenci√°rios anteriormente. Tais débitos se aproximavam do patamar de R$ 10 milh√Ķes.

Também foram indiciados tr√™s empres√°rios. Apesar de a maioria dos indiciamentos terem ocorrido em agosto de 2020, as investiga√ß√Ķes prosseguiram para apura√ß√£o da participa√ß√£o de outras pessoas e da materialidade de outros crimes. Nesse sentido, ao longo desta semana, a PF de Pernambuco recebeu dados de outro inquérito que tramita em Campinas/SP, no qual uma Prefeitura, através de sua Secretaria de Sa√ļde, esclareceu que chegou a utilizar os respiradores do mesmo modelo adquirido pela Prefeitura de Recife. Contudo, técnicos verificaram a inadequa√ß√£o da efic√°cia dos ventiladores pulmonares, raz√£o pela qual estes foram devolvidos à empresa contratada.

Aos empres√°rios indiciados, foram imputadas as condutas de falsifica√ß√£o de documentos e de terem sido beneficiados em dispensa irregular de licita√ß√£o. O respons√°vel pela empresa contratada foi indiciado também pelos crimes de sonega√ß√£o fiscal e previdenci√°ria, e ainda crime contra a sa√ļde p√ļblica. As penas m√°ximas, somadas, podem chegar a 35 anos de pris√£o.

Quanto aos servidores p√ļblicos envolvidos, um deles foi indiciado pelo crime de dispensar ilegalmente uma licita√ß√£o p√ļblica, ao passo que aos demais foi também imputado o delito de peculato. Nesse caso, a pena m√°xima é de 17 anos de pris√£o.

Fonte: Do blog do Magno Martins

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