Justiça eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Águas Belas

O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e Eniale de Codinho (PSD), respectivamente, tiveram os seus mandatos cassados, no fim da tarde de ontem, por abuso de poder econômico e político. A sentença foi deferida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral de Águas Belas, Rômulo Macedo Bastos.

Na época da campanha, no ano passado, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição. Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais.

Na decisão, o juiz diz que "numa análise de todo o acervo documental (fotos, vídeos e depoimentos) ficou cristalina a estrutura montada por Luiz Aroldo Rezende de Lima, então prefeito e candidato à reeleição, em conluio com Cícero Almir da Silva, Aureliano Pinto Ribeiro Neto e Davi Sebastião Pinto Ribeiro, através da realização de inúmeros ilícitos nos contratos administrativos realizados entre a Prefeitura Municipal de Águas Belas e o Posto Oásis, assim como a Prefeitura Municipal de Águas Belas e a Mateus Constrular (fraude à licitação e superfaturamento de compras) que desembocaram num ponto de captação ilícita de sufrágio no pleito municipal de 2020, qual seja, o Posto Oásis, local de onde partiram as inúmeras notas de combustível que foram distribuídas pela cidade, por pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e/ou a Prefeitura Municipal de Águas Belas".

Ele cita que "um candidato que detém a máquina administrativa e a usa em seu benefício particular, como fez Luiz Aroldo Rezende de Lima, comete abuso de poder ficando em posição demasiadamente privilegiada em relação aos demais concorrentes ao pleito".

Na sentença, o Juiz Rômulo Macedo Bastos declara inelegíveis para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020, bem como determina a cassação dos diplomas do prefeito Luiz Araldo e de sua vice, Eniale Bezerra. Os dois receberam ainda uma multa de 30 mil Ufirs e 10 mil Ufirs, respectivamente.