Governo atrasa início de programa de emprego para jovens

Por Giro das Cidades em 18/07/2021 às 21:57:32

Citado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) desde abril, o novo programa para estimular o emprego para jovens e informais ainda não tem data para começar.

Técnicos da pasta queriam lançar a medida em junho, para que o chamado BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) já fosse pago no segundo semestre. No entanto, a fonte de recursos para financiar o programa em 2022, que atingiria o Sistema S, é alvo de disputa.

Em maio, Guedes também sinalizou essa intenção. "Nós temos recursos para este ano. Mas, em vez de lançar um contrato de seis meses, nós estamos tentando arrumar já fonte no ano que vem para que seja um contrato de um ano pelo menos."

O governo tenta agora usar uma proposta já em tramitação no Congresso para aprovar o programa, mas, no melhor dos cenários, isso só deve virar lei no fim de agosto.

Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar o motivo de a medida ainda não ter sido implementada.

O plano já mencionado pelo ministro prevê a criação do BIP e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação), ambos pagos ao trabalhador em treinamento. Com isso, o valor recebido seria de R$ 550 por mês.

O BIP, pelo desenho em elaboração, seria pago pelo governo. Já o BIQ seria a parcela da empresa.

Esse mesmo modelo foi incluído numa MP (medida provisória) trabalhista que tramita no Congresso. A MP é relatada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) e, por causa do recesso do Legislativo, só volta a ser discutida na Câmara em agosto.

Segundo Áureo, a proposta prevê recursos do Orçamento federal para o BIP até o fim do ano –por causa da pandemia da Covid-19, há formas mais flexíveis de conseguir verba em 2021.

A partir de 2022, o plano, elaborado pelo deputado junto com técnicos do Ministério da Economia, é usar recursos do Sistema S para bancar o bônus de qualificação. Mas há um impasse, e essa ideia gerou críticas no Congresso.

Comunicar erro

Comentários