Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro

Por Giro das Cidades em 04/08/2021 às 20:10:05

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauraĆ§Ć£o imediata de investigaĆ§Ć£o contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmaƧƵes contra a seguranƧa das urnas eletrônicas e fraudes no sistema de votaĆ§Ć£o.

Ele acolheu notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhada por link do pronunciamento do presidente realizado no dia 29/7, para fins de apuraĆ§Ć£o de possível conduta criminosa relacionada ao Inquérito (INQ) 4781, que investiga notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicaƧƵes de crimes e denunciaƧƵes caluniosas.

Segundo o ministro, observa-se, nas condutas do presidente, tanto no vídeo do pronunciamento quanto em outras manifestaƧƵes públicas, inclusive em redes sociais, o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e aos seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso.

Essas condutas configuram, em tese, os crimes de calúnia, difamaĆ§Ć£o, injúria, incitaĆ§Ć£o ao crime, apologia ao crime, associaĆ§Ć£o criminosa e denunciaĆ§Ć£o caluniosa, previstos no Código Penal, e outros delitos definidos na Lei de SeguranƧa Nacional e no Código Eleitoral.

A decisĆ£o abre vista imediata à Procuradoria-Geral da República para ciĆŖncia e manifestaĆ§Ć£o, no prazo de cinco dias.

O ministro determinou a realizaĆ§Ć£o a transcriĆ§Ć£o, pela Polícia Federal, do vídeo que contém o pronunciamento controvertido e a oitiva dos envolvidos no pronunciamento, na condiĆ§Ć£o de testemunhas, no mĆ”ximo em 10 dias.

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