Após passar mais de 15 anos preso sem processo algum, jardineiro é libertado no Ceará

Após ser preso por mais de 15 anos para pagar um crime que não responde na Justiça, o jardineiro Cícero José de Melo se tornou um homem livre ao deixar, ontem (9), a Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, onde estava encarcerado.

Aos 47 anos, Cícero alega que, mesmo tendo consciência da sua plena inocência, foi preso em novembro de 2005 sob suspeita de tentativa de homicídio. A reportagem teve acesso à decisão da juíza Maria Lúcia Vieira, que após solicitação do advogado de defesa de Cícero, determinou que fosse expedido alvará de soltura em favor do jardineiro.

"Me considero como se eu tivesse sido sequestrado por um crime que eu não cometi nem contra o estado e nem contra a sociedade. Hoje eu fui colocado em liberdade. A doutora do presídio compreendeu o ato injusto que cometeram comigo me mantendo em cárcere. Passei 15 anos preso injustamente e a juíza se sensibilizou e me soltou", disse Cícero, emocionado.

Ainda na decisão da juíza, ela afirma "não ter sido constatado motivação para sua manutenção em cárcere".

O advogado criminalista Roberto Duarte afirmou ter tomado conhecimento do caso por meio de outro detento que era seu cliente, informando sobre um colega que estaria preso há mais de uma década sem a existência de processos contra ele e sem ter passado por nenhum julgamento, ou até mesmo audiência de custódia.

Natural do Crato, no interior do Ceará, Cícero relata que estava na cidade quando foi abordado por policiais que, segundo ele, já chegaram dizendo que ele havia cometido um crime.

"Fiquei sem saber o que fazer. Não pediram nem identificação. Me colocaram dentro da viatura, me fizeram passar vergonha. As pessoas olhando para mim como se eu tivesse cometido crime mesmo. Eu falando que era inocente e eles rindo de mim, rindo da minha cara", contou.

Em nota, o poder judiciário, por meio da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, informou que, ao ser comunicado pela unidade prisional sobre a situação de Cícero José de Melo, "realizou, imediatamente, pesquisas em sistemas de dados prisionais a fim de localizar registros processuais sobre a prisão dele. Também encaminhou o ofício, enviado pela Penitenciária Industrial Regional do Cariri, ao Ministério Público para apresentar manifestação sobre o caso."

"Não sendo encontrados registros nos sistemas que justificassem a prisão, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte determinou, nessa quinta-feira, o relaxamento da prisão, com expedição imediata de alvará de soltura, para que fosse posto em liberdade."